Corrupção, ficha limpa e reforma política

                                                 

 Por Chico Whitaker



A sabedoria popular nos diz que o exemplo sempre vem de cima. Os corruptos incentivam todos os tipos de roubo pela sociedade afora. Um representante político que rouba libera seus representados para fazerem o mesmo. Dentro de um quadro como esse, bendita seja a indignação da sociedade!

Há mais de três mil anos, Moisés trouxe do alto da montanha uma mensagem com os princípios que seu povo deveria observar para sobreviver. Eram regras “morais”, visando um convívio humano salutar e construtivo. Entre elas estava a de “não roubar”.


Nossa justiça perdoa os que roubam para matar a fome. Às vezes, o roubo é uma estratégia de sobrevivência, quando se luta desesperadamente para isso, em tempos de desemprego. Há também quem o faça por extrema dependência, por exemplo, da droga. Mas há também motivações menos vitais, como a induzida pelas tentações da sociedade de consumo e sua onipresente publicidade. Ou o desejo de viver melhor do que se vive, ao lado de tanto luxo e ostentação.

Corrupção é um tipo de roubo. Mas, embora a essência dos atos seja a mesma, essa palavra é mais usada quando se trata do roubo de recursos de propriedade coletiva administrados por governos – ainda que se possa também chamar de corrupto o encarregado das compras de uma empresa que “acerta” sua compensação com este ou aquele fornecedor pela preferência que lhe der, ou a quem nos pergunte que valor colocar na nota para o reembolso de uma despesa, acumpliciando-se conosco por uma gorjeta maior.

No que se refere aos recursos públicos a sonegação de impostos é tão socialmente aceita que é vista com menos rigor. Mas é sempre a mesma coisa – um roubo – que se faz de diferentes maneiras, as mais comuns sendo as “comissões“ ou propinas por favorecimentos, até nas supostamente bem controladas grandes licitações e obras.1

Na corrupção também interfere, e às vezes muito fortemente, outra motivação: a cobiça, sentimento que precede o roubo e sobre o qual Moisés também preveniu seu povo. Ela normalmente evolui para a ganância, que pode se tornar descomunal quando nos “cofres” a serem assaltados se encontram descomunais quantidades de riqueza, como é o caso dos recursos dos governos.


Impunidade

Em 1964, um golpe implantou em nosso país um regime militar, que dizia ter como objetivos acabar com a subversão e com a corrupção. Com o primeiro desses objetivos, o que se pretendia, a mando dos privilegiados de nossa sociedade e dos interesses externos que conhecemos, era bloquear as “reformas” que a esquerda daqueles tempos estava procurando implementar, rumo a uma sociedade mais justa. O segundo – acabar com a corrupção – não era senão um pretexto para prender mais gente, já que é corriqueiro dizer que desde os tempos da colônia ela só progrediu em sua ação deletéria entre nós.

Mas com esse regime político a corrupção ganhou o que mais precisava para se espalhar pelo organismo social: a impunidade. Protegida pelo segredo e pela repressão, ela infectou amplamente o país. Os governos que em seguida se instalaram a viram-na se aprofundar, com o que se tinha aprendido para assegurar a impunidade. O máximo parece ter sido atingido com Collor, eleito com outra bandeira moralizadora – a da caça aos “marajás” – que agravou a corrupção a tal ponto que foi devidamente afastado. De lá para cá ela ficou mais evidente, mas a hipocrisia continuou como se viu recentemente no Senado com seus “atos secretos”, da mesma linhagem dos “decretos secretos” dos militares.

Com a chegada da “esquerda” ao poder, foram reforçados os órgãos de fiscalização e controle interno e o zelo da polícia. Cada vez mais “esquemas” de corrupção estão sendo descobertos, numa sequência que parece infindável, com a mídia divulgando os amplamente.2 A oposição, por sua vez, em sua luta para retomar o poder, assume o papel fiscalizador que deve ter numa democracia, e não perde nenhuma oportunidade para difundir, por meio da “sua” mídia – que não é diminuta – fatos que desgastem a imagem do governo.

Isso tudo acaba nos dando a impressão de que a corrupção está cada vez maior, o que pode não ser verdadeiro, uma vez que o que aumenta de fato é nosso conhecimento de cada vez mais atos de corrupção. Mas como por outro lado não se tem tanta notícia de uma eventual diminuição da impunidade – antes pelo contrário – está crescendo a pressão e o controle social. Com isso, o combate à corrupção está se tornando um objetivo imprescindível em todo programa político, mesmo que farisaicamente e em capítulos acessórios.



A gravidade do mal

Ora, se o aumento dos roubos leva a um sentimento de insegurança, o aumento da corrupção – ou do conhecimento dela – leva a um sentimento de indignação, porque ela tem vários agravantes. O primeiro é de que os que roubam não estão do lado de fora, mas sim dentro do cofre que é de todos. Por serem exatamente os encarregados da sua guarda e administração, nos fazem achar que o roubo só vai parar quando o cofre se esvaziar. O segundo é o de que esses ladrões se apoiam na impunidade herdada da ditadura. E o terceiro é o péssimo exemplo do alto da pirâmide de poder da sociedade. A sabedoria popular nos diz que o exemplo sempre vem de cima. Os corruptos incentivam todos os tipos de roubo pela sociedade afora. Um representante político que rouba libera seus representados para fazerem o mesmo.

Apesar de bem vestidos e sempre sorridentes, sua violência indireta equivale à dos que roubam à mão armada: com poucas ações matam muito mais gente, ao desviar recursos que poderiam estar sendo utilizados para salvar vidas nos serviços públicos de saúde, em transportes seguros, com obras e medidas de prevenção contra desastres como os ocorridos nas últimas chuvas ou numa educação que dê perspectivas aos jovens etc. etc. etc.3

Para complicar, há o mal que a corrupção faz à continuidade democrática. Com tantas informações sobre corrupção somos levados a pensar que o conjunto do sistema político está inteiramente infectado. Com isso, ele se desacredita, se torna realmente difícil separar o joio do trigo. No senso comum esse sentimento atinge até a esquerda que se diz ética. Todos os políticos – qualquer que seja sua filiação partidária – são incluídos na categoria pejorativa dos “eles”, aninhados como máfias nos diferentes governos e parlamentos.4


Ora, a democracia, por mais capenga que seja e ainda esteja eivada de procedimentos autoritários, é o único quadro institucional que permite que se resolvam os problemas econômicos, sociais, ambientais e políticos de uma sociedade. Democracia não se reduz a eleições. Ela é debate livre, busca de saídas consensuais, controle social, cidadania ativa. Sua continuidade é necessária porque só dentro dela podemos aperfeiçoá-la. Deus nos guarde da memória curta dos que têm saudades de uma pretensa “ordem” que só os militares sabem impor...


A indignação como condição de saída

Dentro desse quadro, bendita seja a indignação da sociedade. A situação só mudará efetivamente por intervenção de baixo para cima e de fora para dentro, ou seja, pela ação de uma sociedade indignada. Muita coisa pode ser feita a partir dos centros de poder, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Mas a luta é insana, porque nesses centros as células essenciais já estão muito corroídas. “Cortar na própria carne” ou “não legislar em causa própria” são expressões muitas vezes repetidas que mostram a dificuldade da empreitada.

Mas como já ficou para trás o receio tolo dos anos 1980, de que o combate à corrupção desqualifique politicamente quem nele se empenhe, como se fosse um “moralismo” ingênuo5, e como os riscos que corre o país com a persistência do mal já não escapam a ninguém, multiplicam-se no Brasil de hoje, em todos os níveis de ação cidadã, as iniciativas para combater a corrupção.

Uma delas é a Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade – ABRACCI6, lançada no Fórum Social Mundial de Belém do Pará, em janeiro de 2009: ela quer enfrentar a corrupção mas também, direta e explicitamente, a impunidade. Com o apoio dos comunicadores que já “acordaram” para sua responsabilidade, ela interconecta múltiplas iniciativas, dos pactos de integridade de empresários que querem se livrar da pecha de “corruptores” – quando financiam campanhas eleitorais e “molham” as mãos de servidores públicos – às caravanas de cidadãos que percorrem esses nossos interiores para denunciar corruptos. Estruturada horizontalmente sob a forma de rede, acima de partidos, setores sociais e confissões religiosas, a ABRACCI está crescendo ininterruptamente.

Um dos desafios mais difíceis que ela está pretendendo enfrentar é o da cultura da corrupção. Depois de séculos de uma corrupção que muitos consideram endêmica, o desafio de uma mudança cultural, mesmo no comportamento de cada pessoa, é efetivamente enorme.


O ninho da serpente

Outra dessas iniciativas se desenvolveu nos últimos dez anos: o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.7 Ele enfrenta o que parece esconder o ninho da serpente: o poder legislativo brasileiro.

O Executivo não pode mexer uma palha sem autorização legislativa. O poder maior está, portanto, no Parlamento. Um tem a chave do cofre, o outro o segredo com o qual a chave pode ser usada, que é a lei orçamentária. Isso é bom numa democracia não parlamentarista como a brasileira, em que o Executivo é de um só partido, ou de um conjunto de partidos que se aliaram para ganhar a eleição, enquanto o Parlamento tem dentro dele, pelo menos teoricamente, a representação horizontal, não piramidal, de todos os interesses da sociedade. Por isso é ele que deve decidir em nome do país como um todo, por maioria e não por imposição de ninguém.

Ora, todo esse poder do nosso Parlamento é extremamente cobiçado por quem queira, em benefício próprio, chantagear o Executivo ou empresas que dependam das leis que regulam seu funcionamento ou liberam recursos do governo.

Nos municípios, quase faz parte do folclore local os vereadores entrarem pobres e saírem ricos. Mais ainda quando se associam aos prefeitos, fechando seus olhos fiscalizadores para que estes também possam enriquecer. Imagine-se o funcionamento dessa relação em nível estadual e federal, onde os valores em jogo são muito maiores.8
Trata-se, de fato, de um mecanismo de corrupção quase perfeito para o Executivo que se dispõe a “comprar” votos para obter as autorizações legais de que necessita. É o famoso “é dando que se recebe”9. Disso não podem senão surgir os múltiplos tipos de “mensalões”10.
Foi pena que a esquerda que tomou o poder tenha perdido uma grande oportunidade de sanear nossos costumes políticos. É bem verdade que, por ser de esquerda, esse governo se tornava, sem maioria no Congresso, muito vulnerável, podendo até ser derrubado. Mas ele embarcou alegremente na dinâmica perversa dessa cultura política, sem questioná-la em nada, por influência dos seus membros mais pragmáticos, a pretexto de obter a chamada “governabilidade”11.
O governo anterior, que já não tinha tido nenhum constrangimento em ser “politicamente realista”, conseguiu até, em ação escandalosa, um segundo mandato.12 Deu-se, portanto, uma simples continuidade a essa cultura.13 Por outro lado, fiel às suas alianças, necessárias para a “governabilidade”, mas incompreensíveis para os comuns dos mortais, o governo vem demonstrando extrema condescendência com as práticas de corrupção de seus aliados14.
Tudo isso tem um enorme efeito demonstrativo. Mas o pior é que continua pairando no ar a impressão antiga e generalizada de que política é mesmo coisa suja. Menos pessoas “do bem” se interessam em prestar à coletividade o serviço da representação,15 para fortalecer a bancada dos bem-intencionados que, apesar de tudo, existe e luta, nos diversos partidos, pela dignidade de seus mandatos16.


Compra de votos e reforma política

O MCCE quer ir mais além do que os cidadãos podem fazer ao escolherem com cuidado seus representantes, quer enfrentar essa doença com a pressão da sociedade que reage à deterioração, pela corrupção, das funções democráticas.
Ele surgiu a partir do sucesso, em 1999, de uma Iniciativa Popular de Lei17 – instrumento de participação popular criado pela Constituição de 198818 – que resultou na Lei 9840, que pune o crime da compra de votos. Seu primeiro objetivo foi fiscalizar a aplicação da nova Lei, a ser feita pelas organizações que colheram as assinaturas para a Iniciativa Popular, com o lema “voto não tem preço, tem consequências”. E em abril de 2008 lançou uma nova Iniciativa Popular de Lei, que exige Ficha Limpa para os candidatos, levada ao Congresso em setembro de 200920, aprovada em 22 semanas pela Câmara dos Deputados e em uma semana pelo Senado21.
A experiência de diálogo do MCCE com parlamentares que honraram seus mandatos no processo de aprovação da Lei da Ficha Limpa parece ter trazido um pouco mais de brilho à luz da esperança que surge com a participação ativa da sociedade na vida política. Já se pode pensar em uma nova Iniciativa Popular, desta vez nascendo do aprofundamento do diálogo entre representantes e representados, para que se dê mais um passo na reforma política de que o Brasil está mais do que necessitado22, mas que só será plenamente possível com uma renovação qualitativa efetiva de nosso Congresso. Temos todos o direito de sonhar...



Chico Whitaker é membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB, e do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial.


1 Em CPI sobre a corrupção na Câmara Municipal de São Paulo, da qual participei em 1990, descrevi em detalhe, no seu relatório, 17 maneiras usadas por vereadores e funcionários para roubar dinheiro da Câmara: da apropriação direta de bens e serviços públicos aos empregos fantasmas, a salários repassados aos chefes, ao nepotismo, a superfaturamentos em licitações com cartas marcadas, à contratação de obras e equipamentos desnecessários etc.



2 Os nomes curiosos dados pela Polícia Federal às suas “operações” facilitam o papel da mídia.



3 Nossas universidades poderiam ajudar muito no combate à corrupção no Brasil se quantificassem o desvio de recursos com a corrupção nos vários níveis de governo. Estudo recentemente divulgado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) estima que hoje esse total, no Brasil, se situa entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano.



4 E o Judiciário que se cuide, com as repetidas denúncias de venda de sentenças. Falta pouco para que o senso comum jogue seus membros nessa mesma vala comum.



5 Foi por causa desse receio que não chegou a prosperar uma campanha de combate à corrupção lançada no início dos anos 80, nos estertores do regime militar.



6 www.abracci.ning.com



7 www.mcce.org.br ou www.lei9840.org.br. O MCCE reúne hoje 44 entidades nacionais.



8 Uma das formas de corrupção mais usuais dentro do Legislativo federal são as já famosas emendas parlamentares ao orçamento apresentado pelo Executivo. Agregam-se a ele recursos destinados a obras ou equipamentos na base eleitoral do parlamentar. Apresentadas como forma de ele ajudar os municípios dessa base, elas de fato o ajudam a se reeleger.



9 As verbas só serão de fato liberadas com a garantia do posicionamento político do parlamentar. Executivos “modernos” chegam a informatizar a lista de pedidos e de atendimentos para subsidiar as conversações a respeito...



10 Na expressão indignada que ouvi de uma cidadã ativa, nossos representantes não nos representam: eles representam só os interesses da chamada classe política da qual fazem parte, com suas redes de cumplicidades que começam nas Câmaras Municipais .



11 Os espíritos maldosos poderão dizer que Lula também “esqueceu” o que disse, quando deputado, sobre os “300 picaretas”.



12 E um de seus melhores ministros – que pagou com sua queda o preço de uma franqueza inadvertidamente pública – chegou a admitir que, quando se tratasse da verdade na ação política, os “escrúpulos” podiam ser deixados “um pouco” de lado.



13 Da mesma forma continuou-se tranquilamente a usar, e até com mais apetite, as tão censuradas “medidas provisórias”.



14 Pior: vem protegendo e reabilitando, a pretexto de garantir o direito legítimo a julgamentos “justos” e às liberdades democráticas, um bom número de políticos que fizeram e fazem tantas que o povo preferiria vê-los devidamente “linchados”.

15 Inclusive porque o custo das campanhas as tornam quase impensáveis sem um mínimo de “flexibilização” ética.



16 Um dos grandes passos a serem dados, em nível de educação política, é o de mostrar que, tão ou mais importante que escolher um bom chefe de Executivo, em cuja candidatura se concentram as campanhas eleitorais, é escolher bem em quem votar para o Legislativo.



17 Para apresentar esse projeto de lei ao Congresso foi colhido o milhão de assinaturas (1% do eleitorado) constitucionalmente exigido.



18 Além da Iniciativa Popular de Lei, a Constituinte criou também o Plebiscito e o Referendo como instrumentos de participação popular que, por falta de uma adequada regulamentação, ainda não foram utilizados por iniciativa da sociedade.



19 Já chega perto de mil o número de mandatos cassados por força dessa Lei, nesses dez anos.

20 A nova proposta de Lei por Iniciativa Popular chegou ao Congresso no dia em que se comemoravam os dez anos da promulgação – em 29 de setembro de 1999 – da Lei 9840. A Iniciativa foi subscrita por 1,3 milhão de eleitores, número que subiu para 1,7 milhão no momento em que o projeto estava sendo aprovado pela Câmara dos Deputados, aos quais se agregaram dois milhões de assinaturas on-line.

21 No momento em que este artigo foi redigido estava sendo aguardada a promulgação da lei pelo presidente da República.

22 Um desses passos, além da regulamentação do plebiscito e do referendo, pode ser o do financiamento das campanhas, um dos mecanismos de corrupção mais insidiosos, que interfere de forma decisiva na composição do Parlamento.


Como a Política Interessa a Todos e a Cada um?

Do blog do meu amigo Gilmar Santos


Quer queiramos ou não,estamos submetidos a um processo politico que penetra em todas as nossas atitudes e em toda nossa maneira de ser ou de agir.

Quando sonhamos, no futuro ficar "sem fazer nada" e apenas gozar a vida, depois de juntarmos um hipotético pé-de-meia, não estamos pensando em Politica, estamos cuidando de nossa vida do jeito que podemos.
Contudo, só conseguimos isso através de um processo politico, ou seja, é o processo politico que vai definir todas essas condições para o "pé-de- meia" sonhado e imaginado.

Vemos assim que a politica, o jogo de poder, está em toda a parte, na conduta humana.

Existe outro elemento na Politica, que é necessário acrescentar à conceituação que fixamos atrás; esse elemento pode ser descrito como natureza pública da politica.

A própria palavra "política" vem de polis, que significa cidade, ou seja, se discuto com minha mulher sobre a que cinema iremos hoje á noite, isso não é normalmente classificável como fato político, mas se nesta discussão, o marido acaba sempre por impor a sua vontade, então isto pode estar refletindo uma situação específica da mulher em toda a sociedade em que ela vive, isto é uma situação de inferioridade social.

Observa-se com isso que os fatos podem adquirir significado politico, na mesma medida em que se vinculam, ou possam ser vinculados à coletividade, aos destinos que digamos comuns.
Então podemos tornar mais precisa a nossa conceituação da Política.

A Politica dessa forma tem a ver com o processo de formulação e tomadas de decisões que afetem de alguma maneira, a coletividade atingindo individualmente cada um.

A Politica não é assim, apenas uma coisa, que envolve discursos, promessas e eleições. Não é uma coisa distinta de nós, é a condução de nossa própria existência coletiva, com reflexos imediatos sobre a nossa existência enquanto indivíduos, em nossa propriedade, ou nossa pobreza, nossa educação ou falta de educação, nossa felicidade ou infelicidade.

Não há nada de sujo e incompreensível na atividade politica. os politicos são gente como nós,e é de nosso meio que eles são formados, se achamos que eles são ruins de maneira tão radical, a consequência é que achamos todos nós coletivamente ruins.

Se queremos fazer alguma coisa para melhorar a situação, também estamos sendo politicos, pois a única via de ação possível é a Política.

O cristão na política

Por Aleksandro Clemente


Muitos cristãos não gostam de Política. Para eles, “política e religião não combinam”. No entanto, essa aversão à política não se coaduna com a fé cristã nem com o exercício da cidadania. Quando o cristão se afasta do cenário político, além de renunciar aos seus direitos de cidadão, favorece aqueles que, sob o argumento do “estado laico”, querem afastar os religiosos das decisões mais importantes para o País, como na discussão do Projeto de Lei 1.135/91, que visa legalizar o aborto no Brasil, e no debate em torno do 3ª Plano Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal.

Inúmeras vezes o Papa Bento XVI exortou os católicos a assumirem o seu papel na política. Ao discursar para a plenária do Pontifício Conselho para os Leigos, Bento XVI reiterou a necessidade e a urgência da formação de uma nova geração de católicos, mais engajada na política. Para o Papa, “a política é um âmbito muito importante do exercício da caridade. Ela convida os cristãos a um forte compromisso com a cidadania (...). Precisamos de políticos autenticamente cristãos, mas acima de tudo de fiéis leigos que sejam testemunhas de Cristo e do Evangelho na comunidade civil e política” .

Em sua primeira encíclica o pontífice já havia alertado os católicos acerca de suas responsabilidades no campo da política dizendo que “o dever imediato de trabalhar por uma ordem justa na sociedade é próprio dos fiéis leigos. Estes, como cidadãos do Estado, são chamados a participar pessoalmente na vida pública.” . A participação do cristão na política encontra amparo também na Doutrina Social da Igreja, no Documento de Aparecida e no próprio Catecismo da Igreja Católica, que expressamente exorta os fiéis para “tomar parte ativa na vida pública” . Ou seja, a política também é uma forma de evangelizar e os cristãos devem atuar como fermento na massa para construir uma sociedade de acordo com o projeto de Deus.

Assim, participação política é parte da vida cristã, pois os cristãos, tal como Jesus, precisam desafiar as injustiças, contribuindo para a construção de uma sociedade verdadeiramente justa e solidária. Essa contribuição se dá através de idéias e ações capazes de aumentar as oportunidades e melhorar a distribuição das riquezas produzidas pelo País.

Também se concretiza no voto consciente, na fiscalização do mandato dos políticos eleitos e até na candidatura aos cargos políticos, como forma de promover o bem comum.
Aos que pregam um antagonismo entre Estado e Igreja, é preciso dizer que sociedade laica não significa sociedade sem fé. Prova disso é que a Constituição Federal do Brasil foi promulgada “sob a proteção de Deus” .

A Igreja reconhece que não cabe a ela, enquanto instituição, se fazer substituir ao Estado. Mas também ensina que lutar por uma sociedade justa e solidária, mediante uma constante atuação política, compete a todos os cidadãos, inclusive aos cristãos.
Autorizada ampla divulgação desde que citados autor e fonte.


Notas____________________________________________________


1.Bollettino della Sala Stampa della Santa Sede (tradução de CN Notícias)

2. Deus caritas est., nº 29.

3. Documento de Aparecida, 10.5

4. Catecismo da Igreja Católica, 1 915

5. Preâmbulo da Constituição da Republica Federativa do Brasil


Dr. Aleksandro Clemente, Advogado, Professor de Direito e Bioética em São Paulo, Pós-graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Pós-graduado em Direito Pela Universidade Mackenzie, Membro Efetivo da Comissão de Direito à Adoção da OAB/SP, Coordenador da Comissão de Bioética da Diocese de São Miguel Paulista, Membro da Comissão Defesa da Vida do Regional Sul I da CNBB, Autor dos Livros: "O Direito à Vida e a Questão do Aborto - Aspectos Jurídicos e Bioéticos" (Ed. Autor) e "Sigilo no Processo Penal" (obra coletiva) (Ed. RT)


Fonte: http://migre.me/XRMT

Nas revistas: a riqueza dos políticos

Votar é um ato simples, mas requer um raciocínio prévio que a cada dia fica menos simples. Os brasileiros nunca tiveram tantas informações para conhecer os candidatos antes de decidir em quem votar. Informações sobre a vida pregressa, a atuação dos políticos quando governaram, como eles votaram no parlamento, como gastaram suas verbas de custeio pessoal, se cometeram crimes, se são investigados por mau uso do dinheiro público e quanto dinheiro possuem.

Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obriga os candidatos a apresentar uma lista com seus bens. Apesar de algumas falhas, essa declaração abre aos eleitores a chance de ter uma noção da situação financeira dos candidatos.

ÉPOCA fez um levantamento baseado nas informações enviadas até a semana passada pelos mais de 20 mil candidatos inscritos para a eleição de outubro. Foram usados dados disponíveis no TSE e nos sites Políticos do Brasil e Transparência Brasil. A pesquisa permite medir quem são os políticos mais ricos do país, aqueles que mais enriqueceram durante seus mandatos – e o grau de transparência de cada um com a própria riqueza.

Para medir o enriquecimento, a pesquisa feita por ÉPOCA levou em conta os candidatos que exercem mandato desde 2006, no caso de governadores, senadores e deputados federais, ou desde 2002, para o caso de parte dos senadores. Dos 499 candidatos examinados, 365 têm patrimônio maior neste ano do que tinham antes. O TSE ainda está alimentando a lista com dados de candidatos. Mas os números permitem dizer que a política enriquece. “Há uma correlação positiva entre o número de mandatos e o aumento do patrimônio declarado dos políticos”, diz o cientista político Leôncio Martins Rodrigues. “Ninguém entra para a política para ficar mais pobre.” Em seu livro Mudanças na classe política brasileira, Rodrigues examinou o perfil profissional dos parlamentares em legislaturas anteriores. Entre outras coisas, descobriu que a carreira política é um bom negócio. Pouquíssima gente fica mais pobre depois que entra na política.
Ser rico, sempre é bom lembrar, não é nenhum crime. Ao contrário. Quanto mais gente rica um país tem, melhor. A prosperidade de cada vez mais cidadãos é uma das conquistas mais desejadas, mais necessárias e mais importantes para o futuro do Brasil. É dessa riqueza que vêm o investimento em novos negócios, novos empregos e o crescimento econômico que beneficia todo o país. E, em boa parte, é fato que a riqueza de muitos políticos apenas espelha a evolução do país e o tino empresarial dos homens de negócio bem-sucedidos. É o caso do candidato mais rico de todos: Guilherme Leal, presidente da empresa de cosméticos Natura e postulante ao cargo de vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), declarou ter um patrimônio de R$ 1,2 bilhão. Ou de políticos como o ex-governador de Mato Grosso e candidato ao Senado Blairo Maggi (PR) e de parlamentares que também são empresários do agronegócio, um dos setores que mais têm crescido na economia nacional.

Mas há casos que chamam a atenção por razões menos nobres. A má fama dos políticos brasileiros, corroborada por seguidas denúncias de desvio de recursos públicos e conduta ética condenável, deixa dúvidas sobre o crescimento de muitos patrimônios. Certas dúvidas podem até ser sanadas por explicações técnicas, como erros de digitação ou de omissão. Alguns políticos desprezaram as declarações anteriores e afirmam ter fornecido dados incompletos. Outros eram muito pobres ou de classe média baixa e, com o salário de parlamentar ou governador, melhoraram de vida. E há, evidentemente, aqueles cujas explicações não são convincentes.


Istoé

Um país de promessas

A corrida eleitoral só começou oficialmente no dia 6 de julho, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral permitiu que os partidos fizessem propaganda política. Mas antes disso, apesar do impedimento legal, as campanhas já largaram com um considerável estoque de promessas feitas pelos candidatos. Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) tagarelaram bastante antes do permitido e seguiram na mesma toada de intenções generosas nas semanas seguintes. Atrás da simpatia dos eleitores, eles prometeram mundos e fundos. Se resolverem cumprir todas as propostas que já estão lançadas, é seguro que o Brasil será um país bem diferente: mais rico, justo e atencioso com seus cidadãos.

Impostos, por exemplo. O contribuinte e as empresas devem ter vida mais folgada, pois os três candidatos prometeram uma reforma tributária para valer. Marina disse que tem esse compromisso “firme, sem falsas expectativas”. Serra afirmou que vai baixar as taxas sobre manteiga, pasta e escova de dentes, além de outros produtos da cesta básica. Dilma fará o mesmo nos setores de energia, edificações, exportações e medicamentos. Serra também adiantou que acabará com a cobrança do PIS/Cofins nas empresas de saneamento. Dilma, que vai “reduzir a zero” tributos sobre investimentos e eliminar as cobranças “em cascata”. Esses compromissos foram firmados a partir do mês de março, quando ISTOÉ deu início a um levantamento diário das promessas dos candidatos.
Os três candidatos estão compromissados com uma reforma administrativa que diminuirá o peso da máquina estatal, tornará as repartições públicas modelos de eficiência e irá aniquilar o vício da distribuição de cargos por motivação política ou parentesco. Com eles não haverá nada disso. Mesmo se forem inventados novos ministérios. Serra, por exemplo, sugeriu a criação de mais dois: o Ministério do Deficiente Físico e o da Segurança Pública.



Os QGs das campanhas
A dez semanas do primeiro turno das eleições, os três principais presidenciáveis colocam os QGs de suas campanhas em ação. A candidata do PT, Dilma Rousseff, saiu na frente ao inaugurar seu comitê em Brasília na terça-feira 13. Ocupa três andares de um edifício chamado Vitória, mas o nome não pesou na escolha do imóvel. “Não foi superstição, foi coincidência”, diz o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT). O presidenciável José Serra, do PSDB, instalou o comando da campanha no antigo Edifício Joelma, no centro de São Paulo, prédio do qual saiu vitorioso para a prefeitura paulistana, em 2004, e para o governo do Estado, dois anos depois. Por causa das tragédias do passado, o edifício tem fama de ser mal-assombrado, mas o tucano acredita que azares antigos não influenciam disputas eleitorais. A candidata do PV, Marina Silva, está abrigada em um espaço charmoso, antes dedicado à música alternativa de qualidade, cedido pela historiadora Gisela Moreau, na Vila Madalena, em São Paulo.


Receita para quebrar sigilo
Em meio à acalorada disputa eleitoral, tanto o PT como a oposição passaram a última semana à procura de um personagem misterioso que poderá ter um forte peso nas eleições presidenciais de outubro. Trata-se de um funcionário da Receita Federal que violou o sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Os dados varejados acabaram repassados a uma equipe de velhos arapongas especializados em produzir dossiês. Na manhã da sexta-feira 16, o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa D’Ávila, confirmou em entrevista exclusiva à ISTOÉ que a Receita se concentra em apenas um único suspeito de acessar os dados fiscais do tucano, sem motivação comprovada. No dia 1º, a Corregedoria instaurou um processo administrativo disciplinar para investigar somente este servidor, que agora terá de dar explicações. “Os indícios levam a crer que apenas um servidor praticou irregularidades administrativas”, disse D’Ávila. A expectativa da Receita é de concluir o processo administrativo em, no máximo, 60 dias.

Fonte http://migre.me/XRhi

O que é cidadania?

Por Alexandre Macedo

Muitas pessoas pensam que praticar a cidadania é somente possuir um título eleitoral e votar quando há eleições, isso é um grave engano. O voto é apenas um ponto de partida para a cidadania. A cidadania só se concretiza quando existe uma ação visando a qualidade de vida de uma cidade, podendo ser um ato individual ou coletivo.

Somente o ato de votar não gera nenhuma espécie de cidadania, pois, ela consiste no acompanhamento, nas reivindicações e organizações dos cidadãos em torno da administração pública. A prática da cidadania se dá por meio de pessoas esclarecidas de seus direitos e por políticos conscientes que entendem que a cidadania é o único caminho para o progresso.

Uma grande arma nas mãos das pessoas que lutam pela cidadania é a “Constituição Cidadã” que é,como alguns autores dizem, “a bíblia da sociedade”, tamanha é a sua importância. A Constituição foi promulgada no ano de 1988 e contém todos os nossos direitos que devem ser cumpridos pelos governantes.

Eis alguns direitos e deveres nossos enquanto cidadãos;

DIREITOS: Direito à educação, saúde, lazer, habitação, livre expressão, lutar por nossas idéias em partidos políticos ou sindicatos, lutar por nossos valores, etc.



DEVERES: Fazer parte do governo, votando e depois cobrando promessas, criticando, opinando e pressionando nossos administradores. Participar de conselhos de bairro, reuniões de câmara, etc.

Um cidadão nunca deve esperar que seus representantes enxerguem todas as soluções para os problemas, mas, ele mesmo deve se reunir com outras pessoas a fim de partilharem idéias para levar ao conhecimento dos prefeitos e vereadores.


Cumprir nosso dever de cidadãos nos realiza plenamente, pois, o nosso papel na sociedade é fazer com que a nossa cidade seja cada vez mais harmoniosa, com igualdade, paz, justiça, e amor. E isso só se dará a partir da nossa participação efetiva na sociedade, buscando construir juntos a cidade que sonhamos.

(Artigo publicado na Revista Sou + Minas de Capelinha/MG)

A tal da democracia

Por Alexandre Macedo

O termo democracia é de origem grega e significa: demos: povo, cracia: poder; ou seja, democracia é o poder povo. Uma democracia é formada por cidadãos conscientes de seus papéis numa sociedade e de políticos que conheçam e respeitem todos os princípios que a compõem. É de grande importância pensar que nós cidadãos, temos todo o direito de decidir, opinar, criticar, cobrar, participar, etc. A democracia possui um lugar apropriado para ser exercida e esse espaço é a praça pública. É lá que toda e qualquer decisão deveria ser apresentada e discutida e votada pela maioria, para que assim, possa ser alcançado o máximo de satisfação a todos os cidadãos. Isso levaria o povo a participar politicamente do desenvolvimento de suas cidades, politizando-os, instruindo-os e tornando-os construtores dos municípios onde vivem.

Na verdade, o que vemos é justamente ao contrário. Maldito seja o dia em que inventaram a tal da “democracia representativa”. Nesse caso, ao invés do povo decidir pelas necessidades que eles julgam necessárias, são escolhidas pessoas para que nos representem e decidam por nós o que “deveria” acontecer a fim de se realizar propostas visando a qualidade de vida populacional. Em época de eleição colamos adesivos nas janelas, vestimos camisas e levantamos bandeiras, passa a eleição e os candidatos em que votamos parecem querer distância de nós. E tais candidatos que pareciam defender nossos ideais, nos traem, passando a enxergar somente seus próprios interesses. Desse jeito não vale! É covardia! Chega! Ouvimos falar que eles se reúnem de vez em quando nas câmaras, e até ouvimos algo que discutem no rádio, mas, isso é muito pouco!

O povo quer participar, mas não é estimulado. É tanta corrupção já vista que nossa esperança política parece esgotada. Precisamos que nossos representantes nos consultem, que façam reuniões em nossos bairros e nas nossas praças. Precisamos que nos ouçam, nos procurem, que sejam mais transparentes e que sejam políticos de verdade, e não politiqueiros . Só assim será possível que haja harmonia em nossas cidades, queremos exercitar a democracia, que prega que todos devem ser respeitados em suas totalidades, independentes de raça, cor ,credo ou condição financeira. A democracia é, como dizia Abraham Lincoln: “é o governo do povo, pelo povo e para o povo.” Mas, não se esqueçam! Para que a democracia realmente aconteça, ela depende do interesse de cada um de nós, nunca podemos esperá-la de nossos representantes, pois a maioria deles não se interessam por ela. É o nosso dinheiro que está em jogo por meio dos absurdos impostos que pagamos aos governos. Cada vez que compramos o açúcar, o arroz, o leite ou qualquer outro produto, estamos pagando impostos que devem ser devolvidos a nós em forma de saúde, educação, lazer, cultura, etc.

Portanto, nossos representantes, obrigatoriamente, nos devem prestar contas do nosso dinheiro. Dizem que quem furta dinheiro público é o pior dos ladrões pois, ao invés de roubar somente de um, rouba de várias pessoas ao mesmo tempo, o que é pior.

E para acabar com a corrupção, só tem um jeito: através de administrações democráticas onde o povo possa fiscalizar seu próprio dinheiro a fim de decidir juntos onde investi-lo. Aqui fica a minha indagação: O que estamos esperando para construírmos juntos nossa democracia?


(Artigo publicado na Revista Sou + Minas - Capelinha/MG)

alexandrefmsso@hotmail.com

Como anda nossa participação política?















Por Alexandre Macedo



O filósofo Aristóteles afirmou certa vez que “o ser humano é um animal político”. Com isso ele quis dizer que ninguém vive isoladamente e precisa da companhia dos outros para partilhar idéias, reclamar algo, ajudar e ser ajudado.

Tratar de política envolve nossa real necessidade de participação, pois todos nós temos algo para sugerir, temos o desejo de ver melhorias na nossa vida e na dos outros, e isso se dá através de nossas opiniões e ações em conjunto para alcançar os objetivos que almejamos. A partir disso, acontece a política, pois tudo que se visa atingir o interesse comum de um grupo é um ato político.

Política não significa somente eleições, a política da qual eu me refiro é aquela construída e praticada no dia a dia que é definida como toda a ação humana que produza algum efeito sobre a organização, o funcionamento e os objetivos de uma sociedade. Trazendo esse conceito de política ao nosso cotidiano é importante refletirmos o seguinte: O que tenho feito como cidadã(o) no sentido de ajudar a construir a cidade onde vivo? Tenho opinado? Criticado? Tenho cobrado algo do prefeito e demais vereadores? Se nós não fizermos nada disso saibam que a nossa culpa é tão grande quanto à dos administradores. Uma cidade só prospera quando nela há um povo que participa de suas decisões , que opina, critica, e cobra melhorias do prefeito e vereadores. Quando deixamos somente alguns governarem, eles nunca atenderão as reais necessidades do povo, e sim somente as deles, isso não é democracia! Se é para o povo que serão destinados os benefícios, somos nós que deveríamos ditar as regras. A palavra “democracia” é uma palavra grega que significa: demos= povo e cracia= poder, ou seja, é o poder povo, é o povo que manda! Vereadores, prefeitos, deputados, governadores e etc., são nossos EMPREGADOS, e a função deles é nos servir e empregar nosso dinheiro de forma que atenda nossas necessidades.

Não busco aqui promover uma idéia de desordem, mas sim de ilustrar o poder que o povo tem nas mãos e não é consciente dele. Qualquer mudança de atitude frente a algo depende primeiramente de nossa consciência, mudando-a as coisas acontecem de forma efetiva. A partir do momento que adquirimos outra visão nos tornamos inquietos e com o desejo de progredir rumo aos novos horizontes. E já passou da hora de deixarmos nossa consciência ser moldada pela idéia de que precisamos participar ativamente da administração de nossas cidades, pois se não participamos logo não fiscalizamos nosso dinheiro e daí então vem sempre um corrupto a entrar em cena.

É urgente participarmos politicamente da administração de nossa cidade, mesmo que isso não seja prazeroso e que tenhamos que disponibilizar algum tempo, mas porque é preciso. Ao contrário, estaremos sempre lamuriando diante de nossas insatisfações. Não devemos nos esquecer que o mal de quem não gosta de política é ser governado por aqueles que gostam dela. Sendo assim qual será nosso próximo passo? Fiscalizaremos os recursos de nossa cidade ou a vida daqueles que estão se enriquecendo às custas de nosso dinheiro? E o pior é que tudo acontece bem nas nossas caras. Será que isso um dia vai acabar? Creio que tudo só depende de nós.

(Artigo publicado na revista Sou + Minas da cidade de Capelinha-MG, Maio/2010)

Protagonismo popular

Por Alexandre Macedo


Segundo o dicionário Aurélio, a palavra “protagonista” significa personagem principal, ou seja, é aquele que possui o papel mais importante da história que se apresenta. Numa história há diversos papéis, uns mais importantes e outros menos relevantes. Há alguns que preparam o cenário e aqueles que cuidam dos ensaios, existe ainda aquele que, se não existissem, o espetáculo não teria por que acontecer, essa é a platéia. Na platéia há crianças, jovens e adultos, uns conversam e outros ficam concentrados para não perderem nenhum milésimo de segundo do espetáculo. Estes que ficam atentos não escondem no olhar o desejo de também fazerem parte da história, não se contentam em apenas assistir, querem participar do enredo.

Enfim, essa é a nossa vida. Nossa existência é a mais bela das histórias, a cada dia temos a oportunidade de criar e recriar nossos atos para que depois obtenhamos um final feliz. Para que a história aconteça de maneira tranqüila, é preciso que cada um cumpra devidamente o seu papel. Quando alguém não exerce com responsabilidade sua função, outros terão que exercer, pois, ao contrário, a história não acontecerá de maneira completa.

Faço essa comparação para suscitar nossa atenção quanto ao nosso papel de cidadãos. A democracia é o espetáculo que nos espera, os cidadãos são os personagens pelo sucesso dele. A nossa democracia no papel é mais emocionante de todas as histórias, mas para sair da teoria é preciso atores e atrizes que façam com que essa história se torne real.

Desde o ano de 1988, após o período da ditadura, o nosso país obteve o maior presente de todos os tempos; a Constituição Federal, conhecida como “Carta Cidadã”. Com ela se deu no país a instituição da democracia. Em seu parágrafo 1º ela diz: “Todo poder emana do povo!”. Ou seja, somos nós cidadãos que decidimos o que deve acontecer nas nossas cidades. Este foi um momento de muita alegria para o país, pois muitas pessoas entregaram suas vidas em lutas contra a ditadura para que esse documento fosse criado. É na Constituição Federal que aprendemos sobre nossos direitos, tomamos consciência deles e adquirimos o poder de cobrá-los de nossos representantes. Eles são obrigados a cumprir a lei, pois ao contrário, podem ser punidos por negligência através de denúncias do povo ao Ministério Público representado pelo promotor de Justiça.

Atrevo-me a dizer que não nos tornamos cidadãos de verdade enquanto não tomarmos conhecimento da Constituição Federal, ela é a nossa arma mais poderosa contra a corrupção. Cidadãos conscientes de seus direitos são imbatíveis, podem conseguir o que reivindicarem desde que suas reivindicações sejam de caráter coletivo visando o bem-estar de todos. Para conhecer a Constituição basta acessar qualquer biblioteca ou site. É preciso urgentemente tomar conhecimento dela.

Enfim, já decidiu em que lugar da historia vai atuar? Você será um personagem que contribui para a construção dos fatos ou ficará apenas assistindo tudo acontecer? Sendo ainda mais claro, pergunto: Participamos da administração de nossas cidades cobrando melhorias e transparência nas ações de prefeitos e vereadores? Nos preocupamos com o progresso da cidade, com a eliminação da pobreza através de geração de empregos ou ficamos contentes em ver apenas a distribuição de cestas básicas que em nada muda a vida das pessoas?

Se nós não participarmos da vida política em nossas cidades, a história sempre se repetirá (e isso cansa...). Vai ser sempre aquela história de roubalheira, descaso e incompetência. Vamos lá meu povo! É hora de mudar isso! Que tal começarmos pela Constituição Federal?

Assim tenho a certeza de que nossas vidas terão muito mais sentido, pois contribuiremos para que a justiça, a igualdade, a fraternidade esteja sempre presente em nossas cidades e agir assim, é colaborar para que o Reino que Jesus Cristo desejou aconteça no meio de nós. Afinal, ser cristão é lutar por um mundo livre de toda injustiça e desigualdade.

Termino parabenizando aos demais vereadores de Capelinha pela implantação, recentemente, do Parlamento Jovem. Projetos como esses fará o progresso caminhar a passos largos e, com certeza, dará ao povo o sentimento de cidadania, orgulho, realização e alegria de habitar em cidades construídas por seus sonhos e ideais.


(Artigo publicado na Revista Sou + Minas -Capelinha/MG - Edição de Junho-2010)

A verdadeira política - Por Rubem Alves*

De todas as vocações, a política é a mais nobre. Vocação, do latim vocare, quer dizer chamado. Vocação é um chamado interior de amor: chamado de amor por um ‘fazer’. No lugar desse ‘fazer’ o vocacionado quer ‘fazer amor’ com o mundo. Psicologia de amante: faria, mesmo que não ganhasse nada.


‘Política’ vem de polis, cidade. A cidade era, para os gregos, um espaço seguro, ordenado e manso, onde os homens podiam se dedicar à busca da felicidade. O político seria aquele que cuidaria desse espaço. A vocação política, assim, estaria a serviço da felicidade dos moradores da cidade.
Talvez por terem sido nômades no deserto, os hebreus não sonhavam com cidades: sonhavam com jardins. Quem mora no deserto sonha com oases. Deus não criou uma cidade. Ele criou um jardim. Se perguntássemos a um profeta hebreu ‘o que é política?’, ele nos responderia, ‘a arte da jardinagem aplicada às coisas públicas’.


O político por vocação é um apaixonado pelo grande jardim para todos. Seu amor é tão grande que ele abre mão do pequeno jardim que ele poderia plantar para si mesmo. De que vale um pequeno jardim se à sua volta está o deserto? É preciso que o deserto inteiro se transforme em jardim.



Amo a minha vocação, que é escrever. Literatura é uma vocação bela e fraca. O escritor tem amor mas não tem poder. Mas o político tem. Um político por vocação é um poeta forte: ele tem o poder de transformar poemas sobre jardins em jardins de verdade. A vocação política é transformar sonhos em realidade. É uma vocação tão feliz que Platão sugeriu que os políticos não precisam possuir nada: bastar-lhes-ia o grande jardim para todos. Seria indigno que o jardineiro tivesse um espaço privilegiado, melhor e diferente do espaço ocupado por todos. Conheci e conheço muitos políticos por vocação. Sua vida foi e continua a ser um motivo de esperança.


Vocação é diferente de profissão. Na vocação a pessoa encontra a felicidade na própria ação. Na profissão o prazer se encontra não na ação. O prazer está no ganho que dela se deriva. O homem movido pela vocação é um amante. Faz amor com a amada pela alegria de fazer amor. O profissional não ama a mulher. Ele ama o dinheiro que recebe dela. É um gigolô.

Todas as vocações podem ser transformadas em profissões. O jardineiro por vocação ama o jardim de todos. O jardineiro por profissão usa o jardim de todos para construir seu jardim privado, ainda que, para que isso aconteça, ao seu redor aumente o deserto e o sofrimento.


Assim é a política. São muitos os políticos profissionais. Posso, então, enunciar minha segunda tese: de todas as profissões, a profissão política é a mais vil. O que explica o desencanto total do povo, em relação à política. Guimarães Rosa, perguntado por Günter Lorenz se ele se considerava político, respondeu: ‘Eu jamais poderia ser político com toda essa charlatanice da realidade… Ao contrário dos ‘legítimos’ políticos, acredito no homem e lhe desejo um futuro. O político pensa apenas em minutos. Sou escritor e penso em eternidades. Eu penso na ressurreição do homem.’ Quem pensa em minutos não tem paciência para plantar árvores. Uma árvore leva muitos anos para crescer. É mais lucrativo cortá-las.

 
Nosso futuro depende dessa luta entre políticos por vocação e políticos por profissão. O triste é que muitos que sentem o chamado da política não têm coragem de atendê-lo, por medo da vergonha de serem confundidos com gigolôs e de terem de conviver com gigolôs.

 
Escrevo para vocês, jovens, para seduzi-los à vocação política. Talvez haja jardineiros adormecidos dentro de vocês. A escuta da vocação é difícil, porque ela é perturbada pela gritaria das escolhas esperadas, normais, medicina, engenharia, computação, direito, ciência. Todas elas, legítimas, se forem vocação. Mas todas elas afunilantes: vão colocá-los num pequeno canto do jardim, muito distante do lugar onde o destino do jardim é decidido. Não seria muito mais fascinante participar dos destinos do jardim?

 
Acabamos de celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil. Os descobridores, ao chegar, não encontraram um jardim. Encontraram uma selva. Selva não é jardim. Selvas são cruéis e insensíveis, indiferentes ao sofrimento e à morte. Uma selva é uma parte da natureza ainda não tocada pela mão do homem. Aquela selva poderia ter sido transformada num jardim. Não foi. Os que sobre ela agiram não eram jardineiros. Eram lenhadores e madeireiros. E foi assim que a selva, que poderia ter se tornado jardim para a felicidade de todos, foi sendo transformada em desertos salpicados de luxuriantes jardins privados onde uns poucos encontram vida e prazer.


Há descobrimentos de origens. Mais belos são os descobrimentos de destinos. Talvez, então, se os políticos por vocação se apossarem do jardim, poderemos começar a traçar um novo destino. Então, ao invés de desertos e jardins privados, teremos um grande jardim para todos, obra de homens que tiveram o amor e a paciência de plantar árvores à cuja sombra nunca se assentariam.

 
Publicado na Folha de S. Paulo - Tendências e Debates, 19/05/2000.


*Rubem Alves é bacharel e mestre em Teologia, PhD em Filosofia e psicanalista. Escreveu e escreve vários textos e livros transitando entre a sociologia, ciência política, teologia, filosofia, psicanálise e educação.